Estabelecer critérios para constituição e funcionamento de Grupos de Vigilância Compartilhada (GVC), formados por trabalhadores. Estes grupos têm por missão cuidar da identificação e do controle de desvios de comportamento em relação à segurança no trabalho, manifestos pelas pessoas envolvidas diretamente com os processos produtivos, sobretudo no que tange ao cumprimento dos Procedimentos Operacionais (PO) e/ou Padrões de Rotina (PR), envolvendo Segurança e Saúde no Trabalho;